| leis Publicados |
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Lei Nº 007/2026 Data de Publicação 16/04/2026Descrição : ALTERA A LEI Nº. 199/2022 DE 04 DE OUTUBRO QUE VERSA SOBRE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº 005/2026 Data de Publicação 16/04/2026Descrição : DISPÕE SOBRE A OFERTAS DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
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Lei Nº 004/2026 Data de Publicação 05/03/2026Descrição : INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº 003/2026 Data de Publicação 04/03/2026Descrição : Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal dá outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 002/2026 Data de Publicação 27/02/2026Descrição : Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Reriutaba е dá outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 001/2026 Data de Publicação 27/02/2026Descrição : CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICА MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RERIUTABA/CE Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº 018/2025 Data de Publicação 11/12/2025Descrição : “Dispõe sobre a concessão de Parcela Financeira referente ao Rateio de Eventual do Saldo Remanescente dos Recursos do FUNDEB, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, integrantes da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação na competência de dezembro, e dá outras providências.” Ver Arquivo |
Lei Nº 017/2025 Data de Publicação 06/10/2025Descrição : Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Reriutaba e dá outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 010/2025 Data de Publicação 21/05/2025Descrição : Altera o artigo 72 da Lei Ordinária nº 017/2005, com redação dada pela Lei Ordinária nº 118/2016, para reajustar os valores da Gratificação de Deslocamento dos profissionais do magistério de Reriutaba e adota outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 009/2025 Data de Publicação 05/05/2025Descrição : Dispõe sobre organização e a estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 008/2025 Data de Publicação 22/04/2025Descrição : ALTERA A LEI N° 204/2022 QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRIA O PRÊMIO APRENDER MAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº PROJETO DE LEI LDO-2026 Data de Publicação 14/04/2025Descrição : PROJETO DE LEI LDO-2026 Ver Arquivo |
Lei Nº 007/2025 Data de Publicação 14/04/2025Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº 006/2025 Data de Publicação 27/02/2025Descrição : Altera a Lei n° 198/2022, que institui o Programa Agentes da Cidadania de Reriutaba, para dispor sobre ampliação do prazo de vigência e outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 005/2025 Data de Publicação 06/02/2025Descrição : INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESE, ESB E EMULII, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº 004/2025 Data de Publicação 06/02/2025Descrição : "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver Arquivo |
Lei Nº 003/2025 Data de Publicação 05/02/2025Descrição : "Concede reajuste ao valor do Salário-Mínimo mensal dos Conselheiros Tutelares na forma que indica e adota outras providências". Ver Arquivo |
Lei Nº 001/2025 Data de Publicação 29/01/2025Descrição : Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Reriutaba, dispondo sobre a atualização do anexo único que estabelecendo níveis de remuneração e adota outras providências Ver Arquivo |
Lei Nº 001/2025 Data de Publicação 24/01/2025Descrição : "Dispõe sobre a atualização do salário aos servidores públicos efetivos no âmbito da administração, do Município de Reriutaba". Ver Arquivo |
Lei Nº 002/2025 Data de Publicação 24/01/2025Descrição : "Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Reriutaba/CE e dá outras providências" Ver Arquivo |