| leis Publicados |
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Lei Nº 001/2026 Data de Publicação 27/02/2026Descrição : CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICА MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RERIUTABA/CE Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº 002/2026 Data de Publicação 27/02/2026Descrição : Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Reriutaba е dá outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 017/2025 Data de Publicação 06/10/2025Descrição : Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Reriutaba e dá outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 010/2025 Data de Publicação 21/05/2025Descrição : Altera o artigo 72 da Lei Ordinária nº 017/2005, com redação dada pela Lei Ordinária nº 118/2016, para reajustar os valores da Gratificação de Deslocamento dos profissionais do magistério de Reriutaba e adota outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 009/2025 Data de Publicação 05/05/2025Descrição : Dispõe sobre organização e a estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 008/2025 Data de Publicação 22/04/2025Descrição : ALTERA A LEI N° 204/2022 QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRIA O PRÊMIO APRENDER MAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº 007/2025 Data de Publicação 14/04/2025Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº PROJETO DE LEI LDO-2026 Data de Publicação 14/04/2025Descrição : PROJETO DE LEI LDO-2026 Ver Arquivo |
Lei Nº 006/2025 Data de Publicação 27/02/2025Descrição : Altera a Lei n° 198/2022, que institui o Programa Agentes da Cidadania de Reriutaba, para dispor sobre ampliação do prazo de vigência e outras providências. Ver Arquivo |
Lei Nº 004/2025 Data de Publicação 06/02/2025Descrição : "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver Arquivo |
Lei Nº 005/2025 Data de Publicação 06/02/2025Descrição : INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESE, ESB E EMULII, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo |
Lei Nº 003/2025 Data de Publicação 05/02/2025Descrição : "Concede reajuste ao valor do Salário-Mínimo mensal dos Conselheiros Tutelares na forma que indica e adota outras providências". Ver Arquivo |
Lei Nº 001/2025 Data de Publicação 29/01/2025Descrição : Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Reriutaba, dispondo sobre a atualização do anexo único que estabelecendo níveis de remuneração e adota outras providências Ver Arquivo |
Lei Nº 001/2025 Data de Publicação 24/01/2025Descrição : "Dispõe sobre a atualização do salário aos servidores públicos efetivos no âmbito da administração, do Município de Reriutaba". Ver Arquivo |
Lei Nº 002/2025 Data de Publicação 24/01/2025Descrição : "Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Reriutaba/CE e dá outras providências" Ver Arquivo |