| Sessões Realizadas |
|---|
Solicitação s/n 13 de Fevereiro de 2025 O ofício encaminha à Enel Distribuição de Energia do Ceará o requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Reriutaba, de autoria do vereador Raimundo Rodrigues Martins Neto, solicitando a mudança e ampliação da rede elétrica de monofásica para trifásica nas localidades de Oitizeiro e Quandú, na zona rural do município. O documento expressa confiança no pronto atendimento e reforça os votos de estima e consideração à empresa. - Data da Matéria 13/02/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Os vereadores solicitam à Sra. Maria dos Prazeres Fernandes, secretária de Assistência Social de Reriutaba, informações sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2022 — Agente de Cidadania Dimensão Social — incluindo os candidatos classificados e classificáveis, bem como o local de lotação e o início das atividades dos agentes selecionados. O ofício reforça a importância do protocolo de entrega e da prestação das informações para o bom desempenho das atividades legislativas e o cumprimento da Lei da Transparência. - Data da Matéria 20/03/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 04ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Os vereadores solicitam à Sra. Maria dos Prazeres Fernandes, secretária de Assistência Social de Reriutaba, informações sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2022 — Agente de Cidadania Dimensão Social — incluindo os candidatos classificados e classificáveis, bem como o local de lotação e o início das atividades dos agentes selecionados. O ofício reforça a importância do protocolo de entrega e da prestação das informações para o bom desempenho das atividades legislativas e o cumprimento da Lei da Transparência. - Data da Matéria 20/03/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 04ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Os vereadores convocam o Sr. Ednardo Rodrigues da Silva, presidente do Conselho do FUNDEB, a comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a licitação de quatorze areninhas que constam como obras financiadas com recursos do FUNDEB, a organização das etapas de construção das escolas do município, o plano de ação pedagógico adotado durante as reformas e o atendimento aos estudantes sem acesso a recursos tecnológicos. O documento ressalta que sua presença é essencial para garantir clareza e transparência nos atos públicos, diante de problemas como transporte escolar superlotado, dificuldades no ensino remoto e falta de materiais escolares. - Data da Matéria 22/05/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 08ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Ofício 10/2025 22 de Maio de 2025 Os vereadores convocam o Sr. Ednardo Rodrigues da Silva, presidente do Conselho do FUNDEB, a comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a licitação de quatorze areninhas que constam como obras financiadas com recursos do FUNDEB, a organização das etapas de construção das escolas do município, o plano de ação pedagógico adotado durante as reformas e o atendimento aos estudantes sem acesso a recursos tecnológicos. O documento ressalta que sua presença é essencial para garantir clareza e transparência nos atos públicos, diante de problemas como transporte escolar superlotado, dificuldades no ensino remoto e falta de materiais escolares. - Data da Matéria 22/05/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 08ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Ofício 01/2025 20 de Março de 2025 O documento solicita que a Mesa Diretora encaminhe ao Executivo Municipal pedido de informações sobre os nomes das secretarias municipais, a relação nominal dos secretários de Reriutaba com as respectivas datas de nomeação, além do endereço físico e organograma de cada secretaria. Reitera-se a necessidade de recebimento e protocolo dessas informações, uma vez que o Portal da Transparência não apresenta os dados exigidos pela legislação, dificultando o trabalho do Poder Legislativo. - Data da Matéria 20/03/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 04ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício 05/2025 20 de Março de 2025 Os vereadores solicitam à Sra. Lisandra Liberato Barroso, secretária de Educação de Reriutaba, informações sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2022 — Agente de Cidadania Dimensão Educação — incluindo os candidatos classificados e classificáveis, bem como o local de lotação e o início das atividades dos agentes selecionados. O ofício reforça a importância do protocolo de entrega e da prestação das informações para o bom desempenho das atividades legislativas e o cumprimento da Lei da Transparência. - Data da Matéria 20/03/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 04ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício 05/2025 20 de Março de 2025 Os vereadores solicitam à Sra. Lisandra Liberato Barroso, secretária de Educação de Reriutaba, informações sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2022 — Agente de Cidadania Dimensão Educação — incluindo os candidatos classificados e classificáveis, bem como o local de lotação e o início das atividades dos agentes selecionados. O ofício reforça a importância do protocolo de entrega e da prestação das informações para o bom desempenho das atividades legislativas e o cumprimento da Lei da Transparência. - Data da Matéria 20/03/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 04ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício 08/2025 24 de Abril de 2025 Os vereadores solicitam à Sra. Lisandra Liberato Morais informações sobre a empresa contratada para realizar a Seleção Simplificada (Edital nº 001 de 16 Abril de 2025), os membros da Comissão de Avaliação dessa seleção e detalhes sobre o curso realizado no CRAS, incluindo público-alvo, critérios de inscrição, lista de frequência, carga horária e conteúdo programático. O ofício reforça a importância do protocolo de entrega e da prestação das informações para o cumprimento das funções legislativas e da Lei da Transparência. - Data da Matéria 24/04/2025Autor: RAIMUNDO DO PRETINHO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 06ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício 08/2025 24 de Abril de 2025 Os vereadores solicitam à Sra. Lisandra Liberato Morais informações sobre a empresa contratada para realizar a Seleção Simplificada (Edital nº 001 de 16 Abril de 2025), os membros da Comissão de Avaliação dessa seleção e detalhes sobre o curso realizado no CRAS, incluindo público-alvo, critérios de inscrição, lista de frequência, carga horária e conteúdo programático. O ofício reforça a importância do protocolo de entrega e da prestação das informações para o cumprimento das funções legislativas e da Lei da Transparência. - Data da Matéria 24/04/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 06ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício 08/2025 24 de Abril de 2025 Os vereadores solicitam à Sra. Lisandra Liberato Morais informações sobre a empresa contratada para realizar a Seleção Simplificada (Edital nº 001 de 16 Abril de 2025), os membros da Comissão de Avaliação dessa seleção e detalhes sobre o curso realizado no CRAS, incluindo público-alvo, critérios de inscrição, lista de frequência, carga horária e conteúdo programático. O ofício reforça a importância do protocolo de entrega e da prestação das informações para o cumprimento das funções legislativas e da Lei da Transparência. - Data da Matéria 24/04/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 06ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício N°01/2025 Solicitação para que os Signatários do ofício parcipem de uma missão oficial externa, onde representarão a Câmara Municipal junto às instancias do governo do Estado. - Data da Matéria 25/06/2025Autor: LUZIA DO ORLANDINHO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 07ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício N°01/2025 Solicitação para que os Signatários do ofício parcipem de uma missão oficial externa, onde representarão a Câmara Municipal junto às instancias do governo do Estado. - Data da Matéria 25/06/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 07ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício N°01/2025 Solicitação para que os Signatários do ofício parcipem de uma missão oficial externa, onde representarão a Câmara Municipal junto às instancias do governo do Estado. - Data da Matéria 25/06/2025Autor: DJANE CASTRO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 07ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício N°01/2025 Solicitação para que os Signatários do ofício parcipem de uma missão oficial externa, onde representarão a Câmara Municipal junto às instancias do governo do Estado. - Data da Matéria 25/06/2025Autor: GALEGO HONÓRIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 07ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício N°01/2025 Solicitação para que os Signatários do ofício parcipem de uma missão oficial externa, onde representarão a Câmara Municipal junto às instancias do governo do Estado. - Data da Matéria 25/06/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 07ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício 07/2025 Reriutaba, 20 de Março de 2025\r\nAssunto: Avaliação Técnica, Relatório da Avaliação e Manutenção nas instalações do galpão dos feirantes de Reriutaba. - Data da Matéria 20/03/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 04ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício 07/2025 Reriutaba, 20 de Março de 2025 Assunto: Avaliação Técnica, Relatório da Avaliação e Manutenção nas instalações do galpão dos feirantes de Reriutaba. - Data da Matéria 20/03/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 04ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício 02/2025 Assunto: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para realização do Seminário do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF) - Data da Matéria 01/09/2025Autor: GALEGO HONÓRIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 13ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Ofício 02/2025 Assunto: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para realização do Seminário do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF) - Data da Matéria 01/09/2025Autor: LUZIA DO ORLANDINHO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 13ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Ofício 02/2025 Assunto: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para realização do Seminário do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF) - Data da Matéria 01/09/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 13ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Ofício 02/2025 Assunto: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para realização do Seminário do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF) - Data da Matéria 01/09/2025Autor: DJANE CASTRO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 13ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Ofício 02/2025 Assunto: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para realização do Seminário do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF) - Data da Matéria 01/09/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 13ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Ofício N° 01/2025 Reriutaba-CE, 06 de Fevereiro de 2025 Assunto: Solicitação de datas no calendário para apresentação dos relatórios quadrimestrais da Atenção Primária à Saúde. - Data da Matéria 06/02/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2025 Concede o Título de Cidadão Reriutabense ao Reverendíssimo Padre João Bosco Arruda Linhares e dá outras providências. - Data da Matéria 21/08/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Sessão: N° 12ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Projeto de Lei 01/2025 21 de Agosto de 2025 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Reriutaba o Caras e Bocas Companhia Teatral de Reriutaba e dá outras providências. - Data da Matéria 21/08/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Sessão: N° 12ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Requerimento N° 03/2025 Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do transporte intermunicipal dos estudantes universitários. - Data da Matéria 18/09/2025Autor: LUZIA DO ORLANDINHO Tipo: REQUERIMENTO Sessão: N° 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Requerimento N° 03/2025 Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do transporte intermunicipal dos estudantes universitários. - Data da Matéria 18/09/2025Autor: DJANE CASTRO Tipo: REQUERIMENTO Sessão: N° 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Requerimento N° 03/2025 Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do transporte intermunicipal dos estudantes universitários. - Data da Matéria 18/09/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: REQUERIMENTO Sessão: N° 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Requerimento N° 03/2025 Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do transporte intermunicipal dos estudantes universitários. - Data da Matéria 18/09/2025Autor: GISLANNY OLIVEIRA Tipo: REQUERIMENTO Sessão: N° 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Requerimento N° 03/2025 Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do transporte intermunicipal dos estudantes universitários. - Data da Matéria 18/09/2025Autor: GALEGO HONÓRIO Tipo: REQUERIMENTO Sessão: N° 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Requerimento N° 001/2025 Assunto: Pedido de afastamento do cargo de Vereadora (Licença sem remuneração) - Data da Matéria 18/09/2025Autor: DEBORA JANNE Tipo: REQUERIMENTO Sessão: N° 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Oficio 048/2025 Reriutaba,26 de Março de 2025. Ao Elm.. Sr Francisco Gerardo Pereira Neto Secretario Municipal de Infraestrutura de Reriutaba Assunto: ENCAMINHAMENTO: Ofício n° 07/2025 de autoria das Vereadoras; Gislanny Rodrigues Oliveira e Ligianne Paiva Lemos Gomes de Lima, que dispõe sobre; requerer Avaliação Tecnica e relatório da avaliação e sua manutenção nas instalações do Mercado Público de Reriutaba. ENCAMINHAMENTO: Ofício n° 06/2025 de autoria da Vereadora Ligianne Paiva Lemos Gomes de Lima, que dispõe sobre requerer varias informações de competência desta Secretaria conforme oficio da autora em Anexo. - Data da Matéria 26/03/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 05ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Oficio 047/2025 Reriutaba, 26 de Março de 2025. A Elma. Sra Lisandra Liberato Barroso Secretaria Municipal de Educação de Reriutaba Assunto: ENCAMINHAMENTO: Ofício n° 05/2025 de autoria da Vereadoras; Gislanny Rodrigues Oliveira Ligianne Paiva Lemos Gomes de Lima, que dispõe sobre; requerer resultado do processo seletivo simplificado do edital 001/2022 - agente de Cidadania dimensão da Educação constando os candidatos classificados e classificáveis, locais de lotação dos agentes de cidadania dimensão Educação e inicio de suas atidades. - Data da Matéria 26/03/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 05ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Oficio 051/2025 Reriutaba, 30 de Abril de 2025. Assunto: ENCAMINHAMENTO: Requerimento dos vereadores Gislanny Rodrigues Oliveira, Ligiane Paiva Lemos Gomes de Lima e Raimundo Rodrigues Martins Neto Excelentíssimo Sr. Prefeito, Servimo-nos do presente oficio para encaminhar a Vossa Exelência copia do Oficio n° 08/2025, que contem algumas solicitações dos vereadores citados acima. - Data da Matéria 30/04/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 06ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Oficio 052/2025 Reriutaba, 13 de Maio de 2025. Assunto: ENCAMINHAMENTO: Requerimento dos vereadores Gislanny Rodrigues Oliveira, Ligiane Paiva Lemos Gomes de Lima e Raimundo Rodrigues Martins Neto Excelentíssimo Sr. Prefeito, Servimo-nos do presente oficio para encaminhar a Vossa Exelência copia do Oficio n° 08/2025, que contem algumas solicitações dos vereadores citados acima. - Data da Matéria 13/05/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 08ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Oficio 057/2025 15 de Maio de 2025. Assunto: ENCAMINHAMENTO: Projeto de Lei n° 01/2025 de autoria da Vereadora Maria do Socorro de Souza Araújo, que dispõe sobre a mobilização da sociedade civil e do poder público para a criação de políticas de conscientização, prevenção e enfretamento da violência contra a mulher no município de Reriutaba-Ceará. - Data da Matéria 15/05/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 08ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
Oficio 064/2025 30 de Junho de 2025. Assunto: ENCAMINHAMENTO: Projeto de Lei n° 011/2025 de 25 de Junho de 2025 que altera a Lei Municipal n° 222/2023, de 20 de Julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento da premiação dos vencedores no Festival de Quadrilha Juninas do Município de Reriutaba e da outras providências. ENCAMINHAMENTO: o Requerimento n° 02/2025 do dia 22 de maio de 2025, que solicita a construção de uma praça pública e de uma Academia da Saúde na localidade de Palmeira, Reriutaba- Ceara. - Data da Matéria 30/06/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 11ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
ASSUNTO: RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES. - Data da Matéria 24/04/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: OFÍCIOS RECEBIDOS Sessão: N° 09ª SESSÃO ORDINÁRIA Ver Detalhes |
A vereadora que este subscreve, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER à Mesa Diretora que seja providenciado e encaminhado, via e-mail: vereadoralililemos@gmail.com , um compacto contendo todas as matérias apresentadas e apreciadas em plenário por cada vereador(a), desde o início da atual legislatura até a presente data. - Data da Matéria 03/10/2025Autor: LILI LEMOS Tipo: REQUERIMENTO Sessão: N° 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ver Detalhes |
REQUERIMENTO do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS NETO, que requer a concessionária ENEL Distribuição Ceará, mudança e ampliação da rede elétrica de monofásica para trifásica nas localidades de Distrito de Oitizeiro e Quandú de Reriutaba Ce - Data da Matéria 06/02/2025Autor: RAIMUNDO DO PRETINHO Tipo: REQUERIMENTO Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Projeto de Lei nº 005/2025 de 06 de fevereiro de 2025, institui o incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB e EMULT, no âmbito da atenção primaria da saúde do município de Reriutaba, conforma portaria GM/MS º 3493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providencias - Data da Matéria 06/02/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Projeto de Lei nº 004/2025 de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a realização de leilão de bens inservíveis no município de Reriutaba e dá outras providencias - Data da Matéria 06/02/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Projeto de Lei nº 003/2025 de 05 de fevereiro de 2025, que concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal dos conselheiros tutelares na forma que indica e adota outras providencias - Data da Matéria 06/02/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025, Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação. - Data da Matéria 06/02/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 que altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Reriutaba, dispondo sobre a atualização do anexo único que estabelecendo níveis de remuneração e adota outras providências - Data da Matéria 06/02/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |
Ofício n° 14241/2024/SSP Processo n°: 13609/2021-7Espécie do processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - Data da Matéria 06/02/2025Autor: SOCORRO HERMÍNIO Tipo: OFICIO EXPEDIDOS Sessão: N° 01ª Sessão Ordinária Ver Detalhes |