Numero: 001/2025
Ano: 2025
Descrição: "Dispõe sobre a atualização do salário aos servidores públicos efetivos no âmbito da administração, do Município de Reriutaba".
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Numero: 002/2025
Ano: 2025
Descrição: "Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Reriutaba/CE e dá outras providências"
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Numero: 003/2025
Ano: 2025
Descrição: "Concede reajuste ao valor do Salário-Mínimo mensal dos Conselheiros Tutelares na forma que indica e adota outras providências".
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Numero: 004/2025
Ano: 2025
Descrição: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Numero: 005/2025
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESE, ESB E EMULII, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Numero: 006/2025
Ano: 2025
Descrição: Altera a Lei n° 198/2022, que institui o Programa Agentes da Cidadania de Reriutaba, para dispor sobre ampliação do prazo de vigência e outras providências.
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Numero: 007/2025
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Numero: 008/2025
Ano: 2025
Descrição: ALTERA A LEI N° 204/2022 QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRIA O PRÊMIO APRENDER MAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Numero: 009/2025
Ano: 2025
Descrição: Dispõe sobre organização e a estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
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Numero: 001/2025
Ano: 2025
Descrição: Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Reriutaba, dispondo sobre a atualização do anexo único que estabelecendo níveis de remuneração e adota outras providências
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Numero: PROJETO DE LEI LDO-2026
Ano: 2025
Descrição: PROJETO DE LEI LDO-2026
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