[ { "id_port": "1", "numero": "001\/2025", "data_publicacao": "2025-01-02", "ano": "2025", "arquivo": "974377294e057d5fa2c6569e31077035.pdf", "descricao": "Nomeia o Sr. Lucilane Marques de Souza, para desempenhar as funções do cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Reriutaba", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-01-29 08:20:41", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "2", "numero": "009\/2025", "data_publicacao": "2025-01-02", "ano": "2025", "arquivo": "a10ed39234ab6002a1af877e84f81751.pdf", "descricao": "\"Nomeia o Sr. Leonan Castro Alves, para desempenhar as funções do cargo de Oficial de Gabinete da Câmara Municipal de Reriutaba-CE\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 14:52:59", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "3", "numero": "012\/2025", "data_publicacao": "2025-01-02", "ano": "2025", "arquivo": "f6fdbd762ca1f3bc2a52b99298a7eee2.pdf", "descricao": "Designa a Coordenadora de planejamento das contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos licitatórios\r\nregidos pela Lei n° 14.133\/2021 da Câmara Municipal de Reriutaba\"", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:01:03", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "4", "numero": "013\/2025", "data_publicacao": "2025-01-02", "ano": "2025", "arquivo": "1afbb3ce9bce4cf5d6337d3f1f0206c8.pdf", "descricao": "\"Designa servidor para atuar como Agente\r\nde Contratação e Pregoeiro da Câmara\r\nMunicipal de Reriutaba-CE\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:04:50", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "5", "numero": "018\/2025", "data_publicacao": "2025-02-03", "ano": "2025", "arquivo": "fe5d1c8049e5766fd7f4a39e236cb69a.pdf", "descricao": "\"Nomeia a Sra Cleidiany Magalhães Ramos, para desempenhar as funções do cargo de Assistente de Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Reriutaba-CE\"", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:14:18", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "6", "numero": "014\/2025", "data_publicacao": "2025-01-02", "ano": "2025", "arquivo": "671c11de7cc80269fb754ccfa6f25607.pdf", "descricao": "\\\"Designa a Sra Ludmilla Melo da Costa, Assesora Especial da Presidência da Câmara Municipal de Reriutaba para responder interinamente Pelo Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Re", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:24:53", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "7", "numero": "015\/2025", "data_publicacao": "2025-01-02", "ano": "2025", "arquivo": "3cc3c9044b49d2a4e9e77ff8f0bdc95c.pdf", "descricao": "\"Designa servidor público para atuar como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Reriutaba-CE e dá outras providências\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:27:40", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "8", "numero": "016\/2025", "data_publicacao": "2025-02-03", "ano": "2025", "arquivo": "111c88175cc39c1fdd63ece0cf26a5d9.pdf", "descricao": "\"Nomeia a Sra. Inah Andrade Sousa, para desempenhar as funções do cargo de Assessora Jurídica da Mulher da Câmara Municipal de Reriutaba-CE", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:33:22", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "9", "numero": "017\/2025", "data_publicacao": "2025-02-03", "ano": "2025", "arquivo": "d81e3435ed75c3d94b396fd5feba42ad.pdf", "descricao": "\\\"Designa servidor público para atuar como ordenador de despesas da Câmara Municipal de Reriutaba-CE e dá outras providências\\\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:43:35", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "10", "numero": "019\/2025", "data_publicacao": "2025-02-03", "ano": "2025", "arquivo": "0a225eac6c22ee49cdddac0a587dfe2d.pdf", "descricao": "\"Nomeia servidor Francisco Deassis Morais Paiva, para o cargo de Assistente Legislativo II, da Câmara Municipal de Reriutaba-CE, e adota outras providencias\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:46:45", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "11", "numero": "020\/2025", "data_publicacao": "2025-02-28", "ano": "2025", "arquivo": "1df5b9156b5fdba59b376ea1dc22ded5.pdf", "descricao": "\"Prorroga a Designação da Sra Ludmilla Melo da Costas, Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal de Reriutaba para responder interinamente Pelo Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:51:10", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "12", "numero": "021\/2025", "data_publicacao": "2025-02-28", "ano": "2025", "arquivo": "04ca37920f80a5980af62a86160011b0.pdf", "descricao": "\"Exonera Servidor Público de Cargo Provimento em comissão e adota outras providencias\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 15:55:20", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "13", "numero": "022\/2025", "data_publicacao": "2025-02-28", "ano": "2025", "arquivo": "11c997e073e66f91da8554c04ecbf124.pdf", "descricao": "\"Nomeie o Sr. João Pedro Ribeiro Silva, para desempenhar as funções de Agente de Contração na Câmara Municipal de Reriutaba\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 16:02:44", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "14", "numero": "023\/2025", "data_publicacao": "2025-04-02", "ano": "2025", "arquivo": "768fc0108b472706634fc61f92f3338c.pdf", "descricao": "\"Exonera Servidor Público de Cargo de Provimento em Comissão e adota outras providencias\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 16:05:20", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "15", "numero": "024\/2025", "data_publicacao": "2025-04-02", "ano": "2025", "arquivo": "31a64e3a0ff3ca126cad2b06bf8be88f.pdf", "descricao": "\"Nomeia a Sra. Joana Maria Silva Carvalho, para desempenhar as funções do cargo de Ouvidoria da Câmara Municipal de Reriutaba-CE\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 16:07:44", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "16", "numero": "010\/2025", "data_publicacao": "2025-01-02", "ano": "2025", "arquivo": "27fa01e6e1aea569a28ec0674d6c5d48.pdf", "descricao": "\"Nomeia a Sra. Maria Geisilany de Sousa, para desempenhar as funções do cargo de Oficial de Gabinete da Câmara Municipal de Reriutaba-CE\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-11-13 16:10:38", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "17", "numero": "025", "data_publicacao": "2025-11-26", "ano": "2025", "arquivo": "1ce18ef677889f67003f2dbb440aff3d.pdf", "descricao": "\"Revoga o Requerimento de Instalação deCPI nº 01\/2025 e a Portaria 09\/2025\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2025-12-15 09:25:49", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "18", "numero": "002\/2025", "data_publicacao": "2025-01-02", "ano": "2025", "arquivo": "af0b55d0e8b0eadb546aa959cd3c9e4e.pdf", "descricao": "\"Nomeia a Sra. Ludmilla Melo da Costa, para desempenhar as funções do cargo de Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal de Reriutaba\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2026-01-21 10:36:04", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "19", "numero": "009\/2025", "data_publicacao": "2025-11-06", "ano": "2025", "arquivo": "e9e4ee7f7d7274c98bd38ba3ad467582.pdf", "descricao": "Nomeia os Membros para os Cargos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2026-01-21 10:45:03", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "20", "numero": "001\/2025", "data_publicacao": "2025-06-27", "ano": "2025", "arquivo": "7663da8bfd407ebd05e1f1fe833faf00.pdf", "descricao": "DISPÕE SOBREPROCEDIMENTO E PRAZOS PARA RESPOSTAS A REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA.", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2026-03-02 09:45:30", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "21", "numero": "001\/2026", "data_publicacao": "2026-03-02", "ano": "2026", "arquivo": "705db5e33061168c69e8f819be2a4680.pdf", "descricao": "\"Revoga a Portaria 025\/2025 e Reinstala à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Transportes e dá outras providências\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2026-03-12 16:34:02", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "22", "numero": "002\/2026", "data_publicacao": "2026-03-12", "ano": "2026", "arquivo": "ad69c49c4abff43981ebd9067201a4dd.pdf", "descricao": "\"Coloca o servidor Francisco deAssis Morais Paiva, Assistente Legislativo II, a disposição da CPI dos Transportes e adota outras providencias\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2026-03-12 16:37:26", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" }, { "id_port": "23", "numero": "003\/2026", "data_publicacao": "2026-03-12", "ano": "2026", "arquivo": "4b27139f479a05e0f663c8010bb240f4.pdf", "descricao": "\"Coloca o Servidor Cleilson de Souza Lima, Oficial de Gabinete da Câmara Municipal de Reriutaba-CE a disposição da CPI dos Transportes e adota outras providencias\".", "referencia_portaria": "5", "id_secretaria": "1", "data_registro": "2026-03-12 16:39:37", "id_unidade": "1", "id_tipo_unidade": "1", "listado_PNCP": "1", "codigoUnidadePncp": "202599", "nome_unidade": "Câmara Municipal de RERIUTABA", "cnpj_unidade": "06.602.460\/0001-76", "ibge": "2311702", "endereco_unidade": "RUA SANTO ANTÔNIO", "cep_unidade": "62.260-000", "bairro_unidade": "CENTRO", "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA", "dia_f": "SEXTA-FEIRA", "hora_m_i": "08:00", "hora_m_f": "11:00", "hora_t_i": "13:00", "hora_t_f": "14:00", "contato_unidade": "(88) 9821-457", "email_unidade": "contato@camarareriutaba.ce.gov.br", "local_abrangencia": "ZONA URBANA", "missao": "", "visao": "", "funcao": "", "DATA_REG": "2025-02-06 17:25:40" } ]